Um “jabuti” pode pôr fim à isenção de compras internacionais de até US$ 50. Isso porque uma emenda, que acaba com a isenção federal para plataformas de e-commerce estrangeiras inseridas no programa Remessa Conforme, foi incluída no parecer do deputado Átila Lira (PP-PI) para o Projeto de Lei (PL) 914/2024 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Criado pelo governo federal, o Mover tem por objetivo incentivar a descarbonização de veículos nacionais. O programa dá incentivos fiscais para companhias que investem em sustentabilidade e cria regras para diminuir o impacto ambiental causado pela indústria automotiva. Mas, no relatório apresentado por Lira, foi incluída uma emenda que acaba com a não cobrança de impostos para importações abaixo de US$ 50. A justificativa do parlamentar é que a isenção “tem preocupado a indústria nacional”.

Desde a criação do Remessa Conforme, varejistas brasileiras têm pressionado o governo pela taxação federal de pequenas importações. A discussão vem sendo adiada pelo Palácio do Planalto e pela equipe econômica desde o ano passado devido à impopularidade do tema. Assim, o setor produtivo concentrou esforços no Congresso para regulamentar o assunto por meio de alguma legislação.

Caso o projeto seja aprovado com o “jabuti”, todas as compras internacionais passarão a ser taxadas. Plataformas como Shopee, AliExpress e Shein passarão a cobrar mais caro pelos produtos que vendem. Em entrevista ao Correio, a executiva de relações governamentais da Shein no Brasil, Anna Beatriz Lima, estima que a incidência do Imposto de Importação pode encarecer as compras em até 92% — o que pode dobrar o preço final dos produtos ao consumidor.

“Essa é uma emenda inesperada, em um texto que não guarda qualquer relação com o tema que está sendo discutido. Tentou-se argumentar que os dois falam de programas de importação, mas não dá para comparar quem importa um carro elétrico com quem compra uma calça jeans”, salienta.

A gigante chinesa, que foi uma das primeiras companhias a se vincular ao Remessa Conforme, cobre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Caso o projeto seja aprovado com o “jabuti”, a empresa alerta que não terá como arcar as taxas sobre os produtos estrangeiros, pois será cobrado um Imposto de Importação de 60% que se somará aos 17% do ICMS. Assim, o consumidor comprará um produto com um acréscimo de 92% de taxação.

Atualmente, cerca de 50 milhões de consumidores brasileiros — aproximadamente 25% da população — utilizam as plataformas estrangeiras de e-commerce. De acordo com Anna Beatriz Lima, a tributação impactará o poder de compra justamente dos mais pobres.

“De um lado, a gente está falando de um consumidor de alto poder aquisitivo e, do outro, de uma população que, em sua grande maioria — 90% dos compradores —, é das classes C, D e E”, adverte.

Lançado oficialmente em abril de 2023, o marketplace nacional da Shein representa, no momento, 55% das vendas da empresa no Brasil. Questionada se a varejista pode reavaliar os planos no país, Anna Beatriz Lima explica que, independentemente da taxação, há hoje uma nacionalização da produção, compromisso firmado quando a empresa aderiu ao Remessa Conforme.

Ela aponta, ainda, que a solução para o varejo nacional não deve passar por prejudicar o consumidor. “Não se encontra uma carga tributária de 92% em lugar algum. A discussão vai muito além do que está sendo posto de forma tão binária”, lamenta.

Levantamento encomendado pelo Alibaba Group mostra que as importações abaixo de US$ 50 representam apenas 6,4% das vendas realizadas pelo e-commerce no país. O montante equivale a apenas 0,5% de toda a movimentação gerada pelo varejo nacional, sendo que essas importações de pequeno valor respondem por aproximadamente R$ 1 bilhão por mês.

Mas outro estudo, realizado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), afirma que esse impacto é muito maior — R$ 50 bilhões, o equivalente a 2,2% do varejo total.

Entidades ligadas à indústria e ao comércio prometem intensificar a pressão para que o Projeto de Lei 914/2024 — que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) — seja aprovado o quanto antes, e com o “jabuti” embutido no texto. A matéria tramita em regime de urgência e há a possibilidade de que a discussão seja retomada nesta semana.

Segundo o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, a isenção para as compras até US$ 50 é nociva à indústria e ao varejo nacionais. Ele aponta que os setores são vítimas da concorrência desigual, o que afeta diretamente a produção e o nível de empregos.

“Cabe imenso esforço em favor da isonomia tributária e do combate à ilegalidade, pois é premente vencer os problemas que afetam o ambiente de negócios e dificultam o aumento da taxa de investimentos”, afirma.

As entidades empresariais se reúnem, hoje, com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para pressionar a tramitação do PL — emperrado pela falta de consenso entre os deputados. “Será que daremos o empurrão para que potências produtivas e comerciais acumulem bilionárias cifras com suas exportações, enquanto nós faremos a exportação de emprego e renda para outros países?”, questiona Pimentel.

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Um “jabuti” pode pôr fim à isenção de compras internacionais de até US$ 50. Isso porque uma emenda, que acaba com a isenção federal para plataformas de e-commerce estrangeiras inseridas no programa Remessa Conforme, foi incluída no parecer do deputado Átila Lira (PP-PI) para o Projeto de Lei (PL) 914/2024 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Criado pelo governo federal, o Mover tem por objetivo incentivar a descarbonização de veículos nacionais. O programa dá incentivos fiscais para companhias que investem em sustentabilidade e cria regras para diminuir o impacto ambiental causado pela indústria automotiva. Mas, no relatório apresentado por Lira, foi incluída uma emenda que acaba com a não cobrança de impostos para importações abaixo de US$ 50. A justificativa do parlamentar é que a isenção “tem preocupado a indústria nacional”.

Desde a criação do Remessa Conforme, varejistas brasileiras têm pressionado o governo pela taxação federal de pequenas importações. A discussão vem sendo adiada pelo Palácio do Planalto e pela equipe econômica desde o ano passado devido à impopularidade do tema. Assim, o setor produtivo concentrou esforços no Congresso para regulamentar o assunto por meio de alguma legislação.

Caso o projeto seja aprovado com o “jabuti”, todas as compras internacionais passarão a ser taxadas. Plataformas como Shopee, AliExpress e Shein passarão a cobrar mais caro pelos produtos que vendem. Em entrevista ao Correio, a executiva de relações governamentais da Shein no Brasil, Anna Beatriz Lima, estima que a incidência do Imposto de Importação pode encarecer as compras em até 92% — o que pode dobrar o preço final dos produtos ao consumidor.

“Essa é uma emenda inesperada, em um texto que não guarda qualquer relação com o tema que está sendo discutido. Tentou-se argumentar que os dois falam de programas de importação, mas não dá para comparar quem importa um carro elétrico com quem compra uma calça jeans”, salienta.

A gigante chinesa, que foi uma das primeiras companhias a se vincular ao Remessa Conforme, cobre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Caso o projeto seja aprovado com o “jabuti”, a empresa alerta que não terá como arcar as taxas sobre os produtos estrangeiros, pois será cobrado um Imposto de Importação de 60% que se somará aos 17% do ICMS. Assim, o consumidor comprará um produto com um acréscimo de 92% de taxação.

Atualmente, cerca de 50 milhões de consumidores brasileiros — aproximadamente 25% da população — utilizam as plataformas estrangeiras de e-commerce. De acordo com Anna Beatriz Lima, a tributação impactará o poder de compra justamente dos mais pobres.

“De um lado, a gente está falando de um consumidor de alto poder aquisitivo e, do outro, de uma população que, em sua grande maioria — 90% dos compradores —, é das classes C, D e E”, adverte.

Lançado oficialmente em abril de 2023, o marketplace nacional da Shein representa, no momento, 55% das vendas da empresa no Brasil. Questionada se a varejista pode reavaliar os planos no país, Anna Beatriz Lima explica que, independentemente da taxação, há hoje uma nacionalização da produção, compromisso firmado quando a empresa aderiu ao Remessa Conforme.

Ela aponta, ainda, que a solução para o varejo nacional não deve passar por prejudicar o consumidor. “Não se encontra uma carga tributária de 92% em lugar algum. A discussão vai muito além do que está sendo posto de forma tão binária”, lamenta.

Levantamento encomendado pelo Alibaba Group mostra que as importações abaixo de US$ 50 representam apenas 6,4% das vendas realizadas pelo e-commerce no país. O montante equivale a apenas 0,5% de toda a movimentação gerada pelo varejo nacional, sendo que essas importações de pequeno valor respondem por aproximadamente R$ 1 bilhão por mês.

Mas outro estudo, realizado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), afirma que esse impacto é muito maior — R$ 50 bilhões, o equivalente a 2,2% do varejo total.

Entidades ligadas à indústria e ao comércio prometem intensificar a pressão para que o Projeto de Lei 914/2024 — que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) — seja aprovado o quanto antes, e com o “jabuti” embutido no texto. A matéria tramita em regime de urgência e há a possibilidade de que a discussão seja retomada nesta semana.

Segundo o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, a isenção para as compras até US$ 50 é nociva à indústria e ao varejo nacionais. Ele aponta que os setores são vítimas da concorrência desigual, o que afeta diretamente a produção e o nível de empregos.

“Cabe imenso esforço em favor da isonomia tributária e do combate à ilegalidade, pois é premente vencer os problemas que afetam o ambiente de negócios e dificultam o aumento da taxa de investimentos”, afirma.

As entidades empresariais se reúnem, hoje, com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para pressionar a tramitação do PL — emperrado pela falta de consenso entre os deputados. “Será que daremos o empurrão para que potências produtivas e comerciais acumulem bilionárias cifras com suas exportações, enquanto nós faremos a exportação de emprego e renda para outros países?”, questiona Pimentel.

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Mesmo com a liderança do Campeonato Brasileiro, o treinador Cuca falou em justiça e afirmou que é a favor da paralisação da competição. Após a vitória por 2 a 0 sobre o Palmeiras neste domingo (12), pela sexta rodada, o técnico afirmou que a não interrupção vai atrapalhar demais a agenda dos times gaúchos.

“Eu sempre tento me colocar no lugar das pessoas. Penso se eu tivesse algum familiar lá, como estaria minha cabeça. Temos que pensar nisso. Os times que estão acumulando jogos para frente, o que vai acontecer com eles? Eles vão chegar e jogar sem treino? Vai estourar jogador. Essa sequência maluca que estão propondo, não permite isonomia, igualdade no campeonato. Na minha opinião, temos que ser justos, temos que parar”, comentou Cuca.

Vale lembrar que a paralisação é estudada por conta da tragédia do Rio Grande do Sul, uma forte chuva que fez transbordar rios pela região, deixando mais de 140 vítimas fatais. Além disso, os estádios de Grêmio e Inter estão interditados, e milhares de moradores de Porto Alegre e outras cidades estão ilhados e/ou com severas limitações de mobilidade. Ainda não há previsão para que o estado volte à normalidade.

Os times do estado estão com jogos adiados, mas os clubes gaúchos pedem que a CBF adie todas as partidas das Séries A, B, C e D, além da Copa do Brasil por pelo menos três semanas. Neste domingo (12), a Confederação Brasileira de Futebol informou que fará um Conselho Técnico Extraordinário para debater a situação no próximo dia 27. Até lá, as competições seguirão sem interrupção, mas com os clubes gaúchos tendo seus compromissos adiados. Vale lembrar que Grêmio, Inter, Juventude e Caxias ainda não jogaram neste mês de maio.

Assim como a CBF, a Conmebol adiou dois jogos da dupla Gre-Nal na Libertadores e na Sul-Americana, respectivamente. No entanto, a entidade remarcou os compromissos para os primeiros dias de junho.

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O fim do dinheiro em espécie nos ônibus do Distrito Federal ocorrerá até o fim do ano, mas o processo de encerramento será feito gradualmente. É o que garante a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

Ao Correio, o secretário da pasta, Zeno Gonçalves, explicou que todos os ônibus que circulam na capital federal já possuem validadores para cartões de débito e crédito, mas que estão desabilitados. O gestor da Semob afirmou que as mudanças começarão nas linhas que utilizam pouco pagamento em espécie, a partir de 1° de julho.

“Nós pretendemos retirar o dinheiro em espécie como forma de pagamento porque proporcionará mais segurança aos passageiros, motoristas e cobradores. Além disso, evitará filas com a questão do troco, que muitas vezes é empecilho”, disse, à reportagem. “O nosso desejo é que as pessoas aderirem ao cartão Mobilidade, mas também proporcionando a eles a possibilidade de utilizar cartão de débito e crédito”, explicou.

Gonçalves afirmou que haverá um decreto e uma portaria, com publicação até o fim de maio, com a regulamentação do sistema. Para as pessoas aderirem à novidade, a Semob fará uma campanha educativa, onde elencará como será o processo e os benefícios de a população aderir o Cartão Mobilidade. O modelo de pagamento por cartão bancário ocorre em 134 ônibus da Viação Marechal.

“Está tudo desenhado, também, com o BRT. Por enquanto, quem paga com débito e crédito, não terá direito a integração. Por isso, a campanha massiva é para que todo usuário do transporte público tenha o Cartão Mobilidade. Nós vamos ampliar os pontos para as pessoas terem acesso ao cartão”, garantiu Zeno.

O Cartão Mobilidade é de uso pessoal e intransferível, sendo vedado qualquer tipo de doação, empréstimo, cessão, troca, transferência ou comercialização. “Pretendemos começar com as linhas com pouco pagamento em espécie e, posteriormente, ampliando para outros ônibus. Todas as empresas (de ônibus) estão empenhadas para fazer isso acontecer. A nossa projeção é que até o final do ano ou antes disso, conseguimos retirarmos o dinheiro a bordo dos 100% dos nossos veículos”, detalhou o secretário.

Apesar do desejo, a Semob não prevê a inclusão de pagamentos por Pix nesse primeiro momento na totalidade do sistema. Desde setembro de 2022, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) utilize esse tipo de pagamento.

O secretário explicou que os ônibus possuem uma peculiaridade. “Para que o pagamento Pix e QR Code funcione, precisa ter uma conectividade perfeita de internet. Caso não, isso pode travar a catraca. Nós estamos fazendo testes de conexão, principalmente nos ônibus da Marechal. É algo que entrará gradualmente também”, elencou.

De acordo com Zeno, a pasta compreende que há pessoas que não têm acesso a uma conta bancária. Mas, que dará um jeito de todos serem incluídos. “O usuário que utiliza dinheiro não tem direito a integração. Ele pode chegar a gastar R$ 16,50 indo para um local onde poderia somente gastar R$ 5,50. Nós pretendemos também fazer a integração com quem utiliza cartão bancário, mas é algo que vamos ajustando no caminho. Tudo será de forma gradativa e vamos identificar, nesse período, o que podemos adequar”, disse.

“Nós sabemos que haverá algum problema de ajuste no início, mas isso vai ser muito rápido. É importante que a gente melhore a forma de atender o usuário do transporte público. As pessoas querem se sentir confortáveis e ver que o sistema está melhorando. Isso tudo ajudará muito na segurança”, completou.

Há um projeto que tramita na Câmara Legislativa (CLDF), desde o ano passado, que permite usuários do transporte público paguem a passagem com Pix. O projeto é de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL).

A regra se aplica tanto o sistema rodoviário como metroviário, além de qualquer outro que venha a ser instituído na capital. A proposta explica que a nova modalidade não excluirá as outras já existentes, como o pagamento em dinheiro — o que é pleiteado pelo Executivo local.

O projeto já chegou a ser aprovado na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), mas ainda não chegou a ser receber pareceres das Comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

Em 8 de abril, transações por Pix bateram recorde no Brasil. De acordo com o Banco Central, foram registradas 201,6 milhões de transações em um único dia.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de março deste ano e era de 178,7 milhões de transações diárias. “Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020”, disse o Banco Central, à época.

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O fim do dinheiro em espécie nos ônibus do Distrito Federal ocorrerá até o fim do ano, mas o processo de encerramento será feito gradualmente. É o que garante a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

Ao Correio, o secretário da pasta, Zeno Gonçalves, explicou que todos os ônibus que circulam na capital federal já possuem validadores para cartões de débito e crédito, mas que estão desabilitados. O gestor da Semob afirmou que as mudanças começarão nas linhas que utilizam pouco pagamento em espécie, a partir de 1° de julho.

“Nós pretendemos retirar o dinheiro em espécie como forma de pagamento porque proporcionará mais segurança aos passageiros, motoristas e cobradores. Além disso, evitará filas com a questão do troco, que muitas vezes é empecilho”, disse, à reportagem. “O nosso desejo é que as pessoas aderirem ao cartão Mobilidade, mas também proporcionando a eles a possibilidade de utilizar cartão de débito e crédito”, explicou.

Gonçalves afirmou que haverá um decreto e uma portaria, com publicação até o fim de maio, com a regulamentação do sistema. Para as pessoas aderirem à novidade, a Semob fará uma campanha educativa, onde elencará como será o processo e os benefícios de a população aderir o Cartão Mobilidade. O modelo de pagamento por cartão bancário ocorre em 134 ônibus da Viação Marechal.

“Está tudo desenhado, também, com o BRT. Por enquanto, quem paga com débito e crédito, não terá direito a integração. Por isso, a campanha massiva é para que todo usuário do transporte público tenha o Cartão Mobilidade. Nós vamos ampliar os pontos para as pessoas terem acesso ao cartão”, garantiu Zeno.

O Cartão Mobilidade é de uso pessoal e intransferível, sendo vedado qualquer tipo de doação, empréstimo, cessão, troca, transferência ou comercialização. “Pretendemos começar com as linhas com pouco pagamento em espécie e, posteriormente, ampliando para outros ônibus. Todas as empresas (de ônibus) estão empenhadas para fazer isso acontecer. A nossa projeção é que até o final do ano ou antes disso, conseguimos retirarmos o dinheiro a bordo dos 100% dos nossos veículos”, detalhou o secretário.

Apesar do desejo, a Semob não prevê a inclusão de pagamentos por Pix nesse primeiro momento na totalidade do sistema. Desde setembro de 2022, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) utilize esse tipo de pagamento.

O secretário explicou que os ônibus possuem uma peculiaridade. “Para que o pagamento Pix e QR Code funcione, precisa ter uma conectividade perfeita de internet. Caso não, isso pode travar a catraca. Nós estamos fazendo testes de conexão, principalmente nos ônibus da Marechal. É algo que entrará gradualmente também”, elencou.

De acordo com Zeno, a pasta compreende que há pessoas que não têm acesso a uma conta bancária. Mas, que dará um jeito de todos serem incluídos. “O usuário que utiliza dinheiro não tem direito a integração. Ele pode chegar a gastar R$ 16,50 indo para um local onde poderia somente gastar R$ 5,50. Nós pretendemos também fazer a integração com quem utiliza cartão bancário, mas é algo que vamos ajustando no caminho. Tudo será de forma gradativa e vamos identificar, nesse período, o que podemos adequar”, disse.

“Nós sabemos que haverá algum problema de ajuste no início, mas isso vai ser muito rápido. É importante que a gente melhore a forma de atender o usuário do transporte público. As pessoas querem se sentir confortáveis e ver que o sistema está melhorando. Isso tudo ajudará muito na segurança”, completou.

Há um projeto que tramita na Câmara Legislativa (CLDF), desde o ano passado, que permite usuários do transporte público paguem a passagem com Pix. O projeto é de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL).

A regra se aplica tanto o sistema rodoviário como metroviário, além de qualquer outro que venha a ser instituído na capital. A proposta explica que a nova modalidade não excluirá as outras já existentes, como o pagamento em dinheiro — o que é pleiteado pelo Executivo local.

O projeto já chegou a ser aprovado na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), mas ainda não chegou a ser receber pareceres das Comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

Em 8 de abril, transações por Pix bateram recorde no Brasil. De acordo com o Banco Central, foram registradas 201,6 milhões de transações em um único dia.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de março deste ano e era de 178,7 milhões de transações diárias. “Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020”, disse o Banco Central, à época.

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O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira (9) que o PT, partido que indicará a vice em sua campanha, entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposta irregularidade nos gastos com educação.

A iniciativa amplia a guerra judicial do deputado federal, apoiado pelo presidente Lula (PT), contra o atual prefeito, dias após ofensiva da pré-campanha de Nunes contra os dois adversários devido ao pedido de voto feito pelo petista no ato de 1º de Maio, o que pode configurar campanha antecipada.

Boulos afirmou que o rival cometeu crime de responsabilidade e defendeu que ele seja punido com a inelegibilidade. Adversários do PSOL também reivindicaram que Lula e Boulos se tornem inelegíveis pela propaganda no ato das centrais sindicais, possibilidade considerada remota.

A questão dos gastos com educação já tinha sido levada pelo PT ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público de São Paulo. A bancada de vereadores petistas e o diretório municipal da legenda afirmam que Nunes descumpriu o percentual mínimo de investimento obrigatório na área, de 25%.

Segundo o PT, em 2023 a administração do emedebista aplicou 22,4% da receita em educação. Pelos cálculos do partido, deveriam ter sido investidos R$ 16,4 bilhões, mas foram gastos R$ 14,7 bilhões —uma diferença de R$ 1,7 bilhão. Já a prefeitura diz cumprir as exigências legais.

A afirmação de Boulos foi feita durante um pronunciamento ao vivo nas redes sociais, divulgado sem um tema prévio. Aliados evitaram antecipar o conteúdo da transmissão, citando um acordo para manter o conteúdo em sigilo. A equipe disse que o vídeo atingiu 7.000 pessoas em diferentes plataformas.

O deputado falou na necessidade de “tomar medidas mais drásticas” contra o adversário, com o discurso de que o STF precisou ser acionado para que o prefeito seja obrigado a cumprir a lei.

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Boulos disse que Nunes faz “uma espécie de pedalada da educação”, afirmando que desde 2021 a prefeitura destina menos de 25% à área, como determina a Constituição. Em fevereiro, a Folha noticiou que o TCM não viu irregularidade nos gastos da prefeitura com educação em 2021.

“Isso se chama crime de responsabilidade, essa é a gravidade da coisa. Isso é um crime de responsabilidade que pode levar à inelegibilidade do atual prefeito”, afirmou o deputado na transmissão.

“O prefeito da maior cidade do Brasil cometeu crime de responsabilidade ao investir menos que o percentual constitucional para educação. [Queremos] que a pena de inelegibilidade também seja aplicada.”

Boulos disse ainda esperar “que esse crime de responsabilidade seja julgado a tempo e que o prefeito pague por ele”. O parlamentar chamou o suposto descumprimento de maquiagem nos dados e disse que irregularidades do tipo não podem ser naturalizadas e normalizadas.

Segundo o pré-candidato, seria possível construir 150 escolas com R$ 1,7 bilhão. “Não vamos deixar ficar por isso o descompromisso com a educação.”

Questionada pela Folha, a prefeitura, em nota, disse reiterar que “cumpre integralmente as exigências legais em relação à aplicação dos mínimos constitucionais em educação” e lembrou que o TCM já julgou procedentes as contas do governo municipal quanto ao investimento na área no ano de 2021.

“Mais uma vez, uma pauta que já havia sido superada foi retomada numa tentativa de manobra política eleitoreira de forma a induzir a população a erro”, afirmou. “Outras manifestações semelhantes, também formuladas por parlamentares da oposição, foram devidamente respondidas em anos anteriores.”

Boulos e Lula se tornaram alvos de ações judiciais e pedidos de investigação após o presidente pedir votos ao aliado no dia 1º. Os partidos de Nunes e de outros pré-candidatos afirmam que houve campanha eleitoral antecipada, o que é uma infração eleitoral punível com multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Também houve pedidos de investigação de um suposto abuso de poder político ou econômico pelas falas de Lula no evento ao lado do pré-candidato. No limite, as condutas poderiam ser punidas com cassação do registro de candidatura e inelegibilidade, mas são geralmente aplicadas penas mais leves.

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral mandou Lula e o YouTube apagarem a transmissão do canal que leva o nome do presidente, o que ocorreu no último dia 2, após pedido do diretório municipal do Novo, que tem como pré-candidata Marina Helena. Antes, o material já tinha sido excluído das páginas do governo federal.

Boulos rebateu as denúncias afirmando que o evento não era um ato oficial do governo, mas uma iniciativa das centrais, e dizendo que é Nunes quem usa a máquina para propaganda irregular, já que faz menção a ele durante inaugurações e é beneficiado pela publicidade paga com verbas públicas.

A transmissão ao vivo desta quinta também serviu para Boulos interagir com a ex-prefeita Marta Suplicy, indicada pelo PT para ser a vice na chapa. Marta disse que investiu 32% em educação quando administrou a cidade e o ensino é crucial porque proporciona oportunidades e mobilidade social.

Na live, que durou cerca de 45 minutos, o deputado repetiu críticas a Nunes —que tinha Marta como secretária de Relações Internacionais até o fim do ano passado, antes de ela voltar ao PT— e insistiu na estratégia de vincular o emedebista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um de seus apoiadores.

O pré-candidato também usou o espaço para anunciar a retomada de caravanas que tem feito em várias regiões da cidade. Ele tem compromissos programados em Parelheiros, na zona sul, nesta sexta-feira (10). A região já tinha sido visitada por ele e Marta na primeira agenda de rua conjunta dos dois, em fevereiro.

O deputado anunciou ainda um evento em 8 de junho para lançar a candidatura.

Boulos lidera tecnicamente empatado com Nunes as intenções de voto para o pleito, segundo pesquisa Datafolha de março. O deputado tem 30% das preferências, enquanto o aspirante à reeleição marca 29%.

Ainda segundo o levantamento, Boulos tem a maior rejeição entre os pré-candidatos à prefeitura —34% dos eleitores dizem que jamais votariam nele. Nunes é renegado por 26%.

As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o início da semana afetaram severamente a infraestrutura do estado. A mobilidade está comprometida com o alagamento de cidades inteiras, bloqueio de estradas e, ontem, com o cancelamento dos voos que chegam e partem do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A ameaça de rompimento de um dique perto do terminal aeroportuário fez a concessionária Fraport Brasil suspender, até amanhã, as operações de pousos e decolagens. Ontem, pelo menos 17 voos foram cancelados.

Consideradas o pior desastre climático da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram estradas, causaram deslizamentos, danificaram linhas de transmissão de energia e antenas de telecomunicações e deixaram barragens de usinas hidroelétricas em estado de atenção. Além das perdas de vidas, o estado está cada vez mais isolado. Até mesmo Porto Alegre, a capital do estado, corre o risco de ficar ilhada e enfrentar problemas de desabastecimento.

A Rodoviária Intermunicipal de Porto Alegre amanheceu, ontem, debaixo d’água, com boa parte das ligações rodoviárias interrompidas. No transporte coletivo, poucas linhas de ônibus circularam ao longo do dia. A Trensurb, que opera o transporte público ferroviário, parou todos os trens, na tarde de ontem, depois de ver parte das vias invadidas pelas águas.

Com muitas rodovias interrompidas por inundações, queda de barreiras e pontes destruídas, é grande o número de municípios isolados. A capital, em que o prefeito apelava à população para evacuar o centro da cidade, perdeu a ligação com a região sul do estado após o bloqueio da BR-116 pela interdição das duas pontes sobre o Guaíba, depois que embarcações se chocaram contra a estrutura.

Nas rodovias estaduais, o último levantamento indicava 147 trechos de 63 estradas com bloqueios totais ou parciais. As informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do estado incluem as rodovias concedidas. A dificuldade de acesso às cidades mais atingidas representa o principal desafio para as equipes de resgate e redes de abastecimento de alimentos e remédios, neste momento. Em muitos municípios, há falta de produtos básicos nos supermercados e de combustíveis nos postos de abastecimento.

“A Secretaria de Logística e Transporte já trabalha sobre as estradas críticas, com plano de ação sendo desenvolvido com apoio do Grupamento de Engenharia do Exército para que tenhamos o restabelecimento das principais vias. São (cerca de) 150 pontos interrompidos por deslizamentos ou por pontes que foram levadas. Não vai dar para consertar tudo”, admitiu o governador gaúcho, Eduardo Leite.

Em todo o estado, por segurança, as distribuidoras têm interrompido o fornecimento de energia para as áreas alagadas. Com o agravamento da cheia em Porto Alegre, a distribuidora CEEE Equatorial desligou, ontem, toda a energia da região central da capital, deixando mais de 4 mil moradias sem luz. No balanço de ontem, pelo menos 50 mil residências em mais de 30 cidades atendidas pela concessionária estavam sem energia.

A crise também preocupa as geradoras de energia porque algumas usinas hidrelétricas do estado estão instaladas nas bacias dos rios Jacuí e Taquari-Antas, as mais ameaçadas pelo alto volume de água nos reservatórios. Por segurança, as usinas tiveram que ser desligadas, comprometendo ainda mais o abastecimento da população. Com o rompimento de algumas linhas de transmissão e o desligamento de usinas nas áreas afetadas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou a entrada em operação das termelétricas de Canoas e de Candiota, na região metropolitana de Porto Alegre, e a importação de até 390 megawatts de energia do Uruguai.

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As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o início da semana afetaram severamente a infraestrutura do estado. A mobilidade está comprometida com o alagamento de cidades inteiras, bloqueio de estradas e, ontem, com o cancelamento dos voos que chegam e partem do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A ameaça de rompimento de um dique perto do terminal aeroportuário fez a concessionária Fraport Brasil suspender, até amanhã, as operações de pousos e decolagens. Ontem, pelo menos 17 voos foram cancelados.

Consideradas o pior desastre climático da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram estradas, causaram deslizamentos, danificaram linhas de transmissão de energia e antenas de telecomunicações e deixaram barragens de usinas hidroelétricas em estado de atenção. Além das perdas de vidas, o estado está cada vez mais isolado. Até mesmo Porto Alegre, a capital do estado, corre o risco de ficar ilhada e enfrentar problemas de desabastecimento.

A Rodoviária Intermunicipal de Porto Alegre amanheceu, ontem, debaixo d’água, com boa parte das ligações rodoviárias interrompidas. No transporte coletivo, poucas linhas de ônibus circularam ao longo do dia. A Trensurb, que opera o transporte público ferroviário, parou todos os trens, na tarde de ontem, depois de ver parte das vias invadidas pelas águas.

Com muitas rodovias interrompidas por inundações, queda de barreiras e pontes destruídas, é grande o número de municípios isolados. A capital, em que o prefeito apelava à população para evacuar o centro da cidade, perdeu a ligação com a região sul do estado após o bloqueio da BR-116 pela interdição das duas pontes sobre o Guaíba, depois que embarcações se chocaram contra a estrutura.

Nas rodovias estaduais, o último levantamento indicava 147 trechos de 63 estradas com bloqueios totais ou parciais. As informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do estado incluem as rodovias concedidas. A dificuldade de acesso às cidades mais atingidas representa o principal desafio para as equipes de resgate e redes de abastecimento de alimentos e remédios, neste momento. Em muitos municípios, há falta de produtos básicos nos supermercados e de combustíveis nos postos de abastecimento.

“A Secretaria de Logística e Transporte já trabalha sobre as estradas críticas, com plano de ação sendo desenvolvido com apoio do Grupamento de Engenharia do Exército para que tenhamos o restabelecimento das principais vias. São (cerca de) 150 pontos interrompidos por deslizamentos ou por pontes que foram levadas. Não vai dar para consertar tudo”, admitiu o governador gaúcho, Eduardo Leite.

Em todo o estado, por segurança, as distribuidoras têm interrompido o fornecimento de energia para as áreas alagadas. Com o agravamento da cheia em Porto Alegre, a distribuidora CEEE Equatorial desligou, ontem, toda a energia da região central da capital, deixando mais de 4 mil moradias sem luz. No balanço de ontem, pelo menos 50 mil residências em mais de 30 cidades atendidas pela concessionária estavam sem energia.

A crise também preocupa as geradoras de energia porque algumas usinas hidrelétricas do estado estão instaladas nas bacias dos rios Jacuí e Taquari-Antas, as mais ameaçadas pelo alto volume de água nos reservatórios. Por segurança, as usinas tiveram que ser desligadas, comprometendo ainda mais o abastecimento da população. Com o rompimento de algumas linhas de transmissão e o desligamento de usinas nas áreas afetadas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou a entrada em operação das termelétricas de Canoas e de Candiota, na região metropolitana de Porto Alegre, e a importação de até 390 megawatts de energia do Uruguai.

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As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o início da semana afetaram severamente a infraestrutura do estado. A mobilidade está comprometida com o alagamento de cidades inteiras, bloqueio de estradas e, ontem, com o cancelamento dos voos que chegam e partem do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A ameaça de rompimento de um dique perto do terminal aeroportuário fez a concessionária Fraport Brasil suspender, até amanhã, as operações de pousos e decolagens. Ontem, pelo menos 17 voos foram cancelados.

Consideradas o pior desastre climático da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram estradas, causaram deslizamentos, danificaram linhas de transmissão de energia e antenas de telecomunicações e deixaram barragens de usinas hidroelétricas em estado de atenção. Além das perdas de vidas, o estado está cada vez mais isolado. Até mesmo Porto Alegre, a capital do estado, corre o risco de ficar ilhada e enfrentar problemas de desabastecimento.

A Rodoviária Intermunicipal de Porto Alegre amanheceu, ontem, debaixo d’água, com boa parte das ligações rodoviárias interrompidas. No transporte coletivo, poucas linhas de ônibus circularam ao longo do dia. A Trensurb, que opera o transporte público ferroviário, parou todos os trens, na tarde de ontem, depois de ver parte das vias invadidas pelas águas.

Com muitas rodovias interrompidas por inundações, queda de barreiras e pontes destruídas, é grande o número de municípios isolados. A capital, em que o prefeito apelava à população para evacuar o centro da cidade, perdeu a ligação com a região sul do estado após o bloqueio da BR-116 pela interdição das duas pontes sobre o Guaíba, depois que embarcações se chocaram contra a estrutura.

Nas rodovias estaduais, o último levantamento indicava 147 trechos de 63 estradas com bloqueios totais ou parciais. As informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do estado incluem as rodovias concedidas. A dificuldade de acesso às cidades mais atingidas representa o principal desafio para as equipes de resgate e redes de abastecimento de alimentos e remédios, neste momento. Em muitos municípios, há falta de produtos básicos nos supermercados e de combustíveis nos postos de abastecimento.

“A Secretaria de Logística e Transporte já trabalha sobre as estradas críticas, com plano de ação sendo desenvolvido com apoio do Grupamento de Engenharia do Exército para que tenhamos o restabelecimento das principais vias. São (cerca de) 150 pontos interrompidos por deslizamentos ou por pontes que foram levadas. Não vai dar para consertar tudo”, admitiu o governador gaúcho, Eduardo Leite.

Em todo o estado, por segurança, as distribuidoras têm interrompido o fornecimento de energia para as áreas alagadas. Com o agravamento da cheia em Porto Alegre, a distribuidora CEEE Equatorial desligou, ontem, toda a energia da região central da capital, deixando mais de 4 mil moradias sem luz. No balanço de ontem, pelo menos 50 mil residências em mais de 30 cidades atendidas pela concessionária estavam sem energia.

A crise também preocupa as geradoras de energia porque algumas usinas hidrelétricas do estado estão instaladas nas bacias dos rios Jacuí e Taquari-Antas, as mais ameaçadas pelo alto volume de água nos reservatórios. Por segurança, as usinas tiveram que ser desligadas, comprometendo ainda mais o abastecimento da população. Com o rompimento de algumas linhas de transmissão e o desligamento de usinas nas áreas afetadas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou a entrada em operação das termelétricas de Canoas e de Candiota, na região metropolitana de Porto Alegre, e a importação de até 390 megawatts de energia do Uruguai.

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Consideradas o pior desastre climático da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram estradas, causaram deslizamentos, danificaram linhas de transmissão de energia e antenas de telecomunicações e deixaram barragens de usinas hidroelétricas em estado de atenção. Além das perdas de vidas, o estado está cada vez mais isolado. Até mesmo Porto Alegre, a capital do estado, corre o risco de ficar ilhada e enfrentar problemas de desabastecimento.

A Rodoviária Intermunicipal de Porto Alegre amanheceu, ontem, debaixo d’água, com boa parte das ligações rodoviárias interrompidas. No transporte coletivo, poucas linhas de ônibus circularam ao longo do dia. A Trensurb, que opera o transporte público ferroviário, parou todos os trens, na tarde de ontem, depois de ver parte das vias invadidas pelas águas.

Com muitas rodovias interrompidas por inundações, queda de barreiras e pontes destruídas, é grande o número de municípios isolados. A capital, em que o prefeito apelava à população para evacuar o centro da cidade, perdeu a ligação com a região sul do estado após o bloqueio da BR-116 pela interdição das duas pontes sobre o Guaíba, depois que embarcações se chocaram contra a estrutura.

Nas rodovias estaduais, o último levantamento indicava 147 trechos de 63 estradas com bloqueios totais ou parciais. As informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do estado incluem as rodovias concedidas. A dificuldade de acesso às cidades mais atingidas representa o principal desafio para as equipes de resgate e redes de abastecimento de alimentos e remédios, neste momento. Em muitos municípios, há falta de produtos básicos nos supermercados e de combustíveis nos postos de abastecimento.

“A Secretaria de Logística e Transporte já trabalha sobre as estradas críticas, com plano de ação sendo desenvolvido com apoio do Grupamento de Engenharia do Exército para que tenhamos o restabelecimento das principais vias. São (cerca de) 150 pontos interrompidos por deslizamentos ou por pontes que foram levadas. Não vai dar para consertar tudo”, admitiu o governador gaúcho, Eduardo Leite.

Em todo o estado, por segurança, as distribuidoras têm interrompido o fornecimento de energia para as áreas alagadas. Com o agravamento da cheia em Porto Alegre, a distribuidora CEEE Equatorial desligou, ontem, toda a energia da região central da capital, deixando mais de 4 mil moradias sem luz. No balanço de ontem, pelo menos 50 mil residências em mais de 30 cidades atendidas pela concessionária estavam sem energia.

A crise também preocupa as geradoras de energia porque algumas usinas hidrelétricas do estado estão instaladas nas bacias dos rios Jacuí e Taquari-Antas, as mais ameaçadas pelo alto volume de água nos reservatórios. Por segurança, as usinas tiveram que ser desligadas, comprometendo ainda mais o abastecimento da população. Com o rompimento de algumas linhas de transmissão e o desligamento de usinas nas áreas afetadas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou a entrada em operação das termelétricas de Canoas e de Candiota, na região metropolitana de Porto Alegre, e a importação de até 390 megawatts de energia do Uruguai.

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