7 jun

Tragédia de muitas faces no Sul

Quando cheguei para a cobertura do Correio em Porto Alegre, no início de maio, encontrei uma cidade em colapso, imersa na inundação e na escuridão. Agora, com as águas baixando, a noção da tragédia se materializa de forma mais concreta.

Mesmo o olhar treinado do repórter acaba turvado pela emoção de ver a minha cidade natal arrasada, um cenário de destruição sempre acompanhado do odor repugnante das águas fétidas que cobriram as ruas das minhas andanças da juventude.

Em situações como essa tragédia que acontece no Rio Grande do Sul, muitas vezes é difícil manter a objetividade exigida pela função de repórter. Com muitos afetos e parte da minha história nessas terras, partilhei esse sentimento de luto e até de um certo descrédito com tudo que vi nesse lugar que tem uma história e tradição tão singulares e, ao mesmo tempo, tão brasileiras.

Mas o que mais me impactou ao chegar ao cenário de guerra do estado do Sul não foram os estragos das águas, mas o testemunho de dor e o desespero gravado no rosto de tantos que perderam tudo, até mesmo seus entes queridos. Pessoas que não choram apenas pelo tijolo e cimento das suas casas, mas por parte importante da própria identidade, sedimentada nos locais onde construíram, ao longo dos anos, as suas histórias de vida.

E para contarmos um pouco dessas história, enfrentamos os mais diversos contratempos. Só conseguimos chegar ao estado, com o aeroporto da capital alagado, com a ajuda da Força Aérea, que nos levou até a Base Aérea de Canoas, cidade que teve o maior número de desabrigados. De lá, ir para as outras localidades foi mais um desafio: sem transporte público e uma pequena oferta de táxis e carros de aplicativo, contamos com caronas e a solidariedade do povo que, mesmo entristecido, nos recebia com carinho e reforçava a importância de contarmos para o resto do Brasil o que acontecia por lá.

Com muitas cidades e bairros inacessíveis, ou interligados apenas por estradas precárias, como aconteceu por semanas em Porto Alegre, os problemas de mobilidade da reportagem foram enormes. Já no segundo dia, depois de visitar um abrigo em Canoas, ficamos por quase seis horas esperando um reboque após perdermos dois pneus do carro ao passar por um buraco na rodovia coberta pelas águas.

Mesmo molhados, seguimos e, apesar dos percalços, percorremos o estado e continuamos contando aos leitores do Correio algumas das histórias que testemunhamos. Para isso, fomos até mesmo onde só de barco se chegava, navegando por ruas que foram transformadas em caudalosos rios.

E, nesse caminhar, até nas histórias mais tristes, sempre testemunhamos a ajuda e o voluntariado de todo o país que atuou alimentando, também de esperança, gaúchos e gaúchas que, agora, precisam reconstruir um estado arrasado.

O que acontece no Rio Grande do Sul já é a maior tragédia climática do país, mas, infelizmente, não é uma novidade no noticiário. Precisamos decidir, como sociedade, não ter mais essas manchetes em nossos jornais, e isso só será possível com a criação de políticas públicas de longo prazo para a prevenção e a mitigação desses eventos, que devem acontecer com mais frequência em tempos de mudanças climáticas.

6 jun

‘Taxa das blusinhas’ aprovada no Senado: quanto vai custar compra de R$ 200 se imposto passar a vigorar

““Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?”

“Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?”

Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação de consumidores de marcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projeto de lei que pretende taxar em 20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidado de “taxa das blusinhas”.

Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passo em direção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados.

Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionais em varejistas online no valor de até US$ 50 com frete e outros encargos são isentas de impostos de importação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplo de uma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotação de 05/06 do Banco Central) no site de uma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetiva de 20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Se o projeto da “taxa da blusinha” for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (imposto de importação) = R$ 240 (valor da compra com imposto de importação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com imposto de importação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Qual é a alíquota do ICMS?

Atualmente, as compras internacionais em varejistas online já pagam uma taxa de 17% de ICMS.

Mas Olenike alerta para um detalhe importante: na maioria dos Estados, o ICMS é calculado “por dentro”, no jargão contábil.

A forma de cálculo desse imposto, seja “por dentro” ou “por fora”, depende de cada legislação estadual, mas, em geral, o ICMS é calculado “por dentro”.

O que significa isso? “Significa que o ICMS, na prática, não é 17% sobre o valor do produto. É 17% sobre o valor já acrescido de 17%”, diz Olenike.

Não entendeu? O presidente do IBPT explica com um exemplo mais didático.

“Se o produto custa R$ 100 e a alíquota do ICMS é de 17%, o ICMS, em vez de ser calculado como 20% sobre R$ 100, é calculado como 17% sobre R$ 117”, diz Olenike.

“Se você for olhar sua conta de luz em casa, ela é calculada assim.”

Nesse cálculo “por dentro”, os 17% de ICMS cobrados nas compras internacionais de até US$ 50, pelas regras atuais, viram, na prática, 20,48%.

Daí o motivo da alíquota real usado no cálculo apresentado acima.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxa de 20% sobre compras de até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projeto de lei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projeto de lei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso, de “jabuti” legislativo.

O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover.

“Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco mais de nove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme, em entrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL .

“Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.”

Isso gerou uma forte reação de Lira, que pressionou o governo contra a mudança. Por sua vez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover.

A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovação de “retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fez sua própria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de R$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marca de trabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modelo de negócio fast fashion baseado na produção de um grande volume de peças de vestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isenção de imposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como imposto de Importação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folha de salários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, na sua avaliação, a aplicação novo imposto sobre as compras de produtos até US$ 50 de varejistas digitais não acabaria com a diferença de preços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folha de salários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.

5 jun

A nova Taguatinga: a cidade que cresceu e se modernizou

Entre as quadras que formam Taguatinga, há espaços que marcam, de forma especial, a cidade. A Praça do Relógio, ponto histórico mais famoso; o Túnel Rei Pelé, inaugurado há exatamente um ano; e o Boulevard do Túnel, que há quase 10 meses enfeita a cidade, dão um toque especial ao local e cativam quem passa pelo centro de Taguatinga. É a cidade abrindo as portas para o futuro.

Inaugurada em dezembro de 1970, a Praça do Relógio é considerada patrimônio cultural e artístico do Distrito Federal. O relógio, anexado em um monumento de aproximadamente 15 metros de altura, é um dos principais pontos de referência da cidade. A praça foi, por muito tempo, palco de manifestações culturais, artísticas e de lazer.

O relógio foi doado, em 1970, pela fabricante Citizen Watch, após Eiichi Yamada, presidente da empresa, visitar a capital e decidir presentear a região com um relógio. A Praça Central de Taguatinga havia sido inaugurada em 1960 e, 10 anos depois, foi escolhida para receber o relógio.

Reformas

Ao longo dos anos, o espaço passou por diversas obras para reparos. E, desde abril deste ano, está em reforma para modernização, com a implementação de mais acessibilidade, mudanças na iluminação e no paisagismo. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu quase R$ 6 milhões na obra.

Pedido antigo da população, o projeto de renovação da praça foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e é executado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF).

Uma transformação

O Túnel Rei Pelé, projeto de mobilidade urbana recém-implementado no centro de Taguatinga, ficou no papel por quase 20 anos, mas há exatamente um ano, no aniversário de 65 anos da cidade, foi inaugurado. Ligando a Avenida Elmo Serejo à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), o túnel tem como principal função oferecer caminho livre para veículos que se dirigem a outras regiões administrativas.

Com o investimento de quase R$ 300 milhões, a construção foi realizada em dois anos e meio e contou com quase 800 trabalhadores. Pelo local há uma movimentação de aproximadamente 140 mil veículos por dia.

Presente para a cidade

Parte da obra do Túnel Rei Pelé, o Boulevard foi inaugurado em outubro de 2023. O GDF investiu cerca de R$ 3 milhões na construção do espaço. À época, para a entrega da obra, foram executados os serviços de implantação de faixa exclusiva destinada ao transporte público coletivo, construção de calçadas acessíveis, ciclovia, estacionamentos em frente ao comércio, novos meios fios, iluminação pública, sinalização horizontal e vertical, e paisagismo feito pelo Departamento de Parques e Jardins da Novacap.

O Boulevard aguarda, desde junho do ano passado, a instalação de mais uma obra do artista plástico Omar Franco, autor do busto do Rei Pelé e do memorial em homenagem aos trabalhadores que construíram o túnel, instalados no local.

Além da escultura em homenagem a Edson Arantes do Nascimento, considerado o maior jogador da história do futebol, o Rei Pelé; os trabalhadores que atuaram na obra também foram homenageados com placas, onde tiveram seus nomes gravados.

Benefício

No Boulevard do túnel, a reportagem conversou com o músico Rosivaldo Silva D Roses, 58 anos. Morador de Taguatinga desde 1977, afirma conhecer todos os cantos da região. “Eu cheguei aqui quando ainda estavam iniciando a EPTG, era tudo eucalipto e barro, tinha uma pista só. Pude ver tudo isso acontecer”, afirma. Contou que costuma passar pelo túnel, porque gosta de admirar a obra.

“O Túnel Rei Pelé beneficiou muito a região, antes era tudo engarrafado, muito tumultuado, era terrível a quantidade de carros. Eu acho que essa foi uma das obras mais importantes já feita em Brasília, o túnel desafogou o trânsito de quem vem de Ceilândia. Principalmente na parte da manhã, esse trecho era muito tumultuado”, diz.

Rosivaldo ressalta que, antes de a equipe de reportagem chegar, estava admirando a placa com o nome dos funcionários que atuaram na construção, pois nunca tinha percebido. “Estão precisando terminar a benfeitoria na Praça do Relógio também, para ficar um espaço bacana perto do túnel. Eu frequentei muito a praça, numa época que a gente vinha para fazer turismo, tirar fotografias, passear com a família, agora está muito poluída, precisa de segurança”, acrescenta.

Angelita Helena Rodrigues, 57, é moradora da região central de Taguatinga há quase 10 anos. Conta que a obra beneficiou os moradores e aliviou o trânsito. “Antes, os veículos passavam todos na parte de cima, onde agora é o Boulevard, o túnel deu uma aliviada no trânsito”, explica.

A moradora afirma que soube do projeto para a construção do túnel quando chegou a Taguatinga, mas não acreditava que a obra fosse sair do papel. “Para falar a verdade, eu não acreditava que isso aqui seria possível. Eu acho que o resultado ficou muito bonito, o Boulevard está bem sinalizado, a gente não costuma ver sujeira, mas segurança é o principal e eu acredito que ainda falta isso nessa área”, destaca.

4 jun

CLDF aprova gratificação de R$ 350 no serviço voluntário para Detran e DER

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o Projeto de Lei n° 1126/2024 que concede gratificação de R$ 350 a servidores do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF) que trabalham durante o descanso desempenhando funções no patrulhamento e fiscalização de trânsito.

O projeto foi enviado pelo Executivo nessa segunda-feira (3/6). De acordo com o PL, a “gratificação de serviço voluntário indenizado de fiscalização de trânsito, destinada à promoção das atividades de policiamento e fiscalização de trânsito exercidas em período de descanso” ocorre para incentivar a adesão ao serviço voluntário, por conta da crescente frota veicular na capital federal.

A exposição de motivos encaminhada pelo Palácio do Buriti ainda cita que o reajuste da cota de gratificação tem como intuito readequar os valores, que não é ajustado desde a implementação da lei, em 2018, “equiparando-o ao mesmo valor pago por outras forças de segurança do DF, a exemplo da PCDF e PMDF”.

“A aprovação da proposta garantirá maior mobilidade urbana, mais segurança no trânsito e maior economia aos cofres públicos, com a consequente redução do número de acidentes, hospitalizações, internações e atendimentos realizados pelas equipes de emergência, o que contribuirá para a preservação da força produtiva no DF”, acrescentou o documento, assinado pelo diretor-geral do Detran, Takane Kiyotsuka do Nascimento.

O projeto, agora, irá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

3 jun

Pedestre tem o direito de ir e vir limitado por causa de calçadas estragadas

Objetos de reclamações recorrentes de moradores da Asa Sul e da Asa Norte, as calçadas danificadas são autênticas armadilhas para os pedestres. “Basta um momento de desatenção para tropeçar e se machucar feio”, relata o estagiário de TI Gustavo Oliveira, 25 anos, residente na 304 Sul. O jovem reconhece ter havido uma reforma recente em outros pontos da região, mas lamenta que o reparo não chegou à quadra dele.

“Às vezes, as calçadas quebram e se desnivelam de tal forma que surgem espécies de ‘torres’ no chão. É um perigo”, comenta Gustavo, que retornava para casa após buscar o sobrinho Bernardo, 5, na escola. O trajeto pelas passagens danificadas é diário e, em outras ocasiões, nem mesmo o pequeno se livrou das quedas. “Uma vez, tropecei numa calçada rachada e caí. Abriu uma ferida enorme e bem dolorida no joelho”, recorda.

Para o administrador Reinaldo Boson, 49, o problema se deve à falta de manutenção. O morador da 405 Norte relata que, apesar de ter ouvido falar de uma reforma nas calçadas na quadra, não observou nenhuma mudança. O obstáculo permanece. “Quando meu filho era menor, era um desafio conseguir atravessar esse ponto com o carrinho de bebê. As rodinhas sempre emperravam nos buracos. Uma dor de cabeça”, lamenta.

O local é uma importante passagem, das poucas concretadas, que liga os edifícios da quadra à pista próxima à 205 Norte. “A gente tem começado a desviar pelo gramado. Agora, imagine, uma pessoa idosa ou em cadeira de rodas. A dificuldade se multiplica”, ressalta. Enquanto passeava com seus quatros cães pela região, o administrador lembrou que há anos essas calçadas, com cerca de 10 metros de rachaduras e buracos, não recebem os devidos cuidados.

Cobrança

Falta de manutenção, comércios que invadem as passagens, comunidade que não cobra as autoridades e a ação da vegetação são fatores que contribuem para a degradação das calçadas do Plano Piloto, segundo Angelina Nardelli Quaglia, arquiteta, urbanista e atual vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF).

“Brasília é uma cidade viva, ativa e muito jovem para já estar dessa forma. As calçadas danificadas são parte do descaso que tem sido observado sobre a região, em especial, na Asa Sul e na Asa Norte. Assim, prejudicam a acessibilidade da população, isto é, a permissão universal das pessoas irem e virem para os lugares, mesmo com alguma deficiência, sem precisar de ajuda”, explicou a especialista.

Para Angelina, o concreto de algumas calçadas se levanta devido à ação da vegetação, com árvores de raízes elevadas. No entanto, o problema, segundo ela, é de fácil resolução. “A preocupação maior é com os comércios das superquadras que modificam o caminho dos pedestres, colocando azulejos, cerâmicas ou porcelanatos, todos escorregadios, nas calçadas”, afirmou. O ideal seriam pisos de cimento ou concreto, com antiderrapantes, com rampas e faixas de travessia para todos. “Por ser uma área pública, é necessário haver um raciocínio coletivo. Além disso, a comunidade também deve cobrar ações de manutenção”, concluiu.

Em um trecho da 505 Sul, próximo a um cartório, as pedras portuguesas estão quebradas e, por isso, desniveladas. Ao lado, foi montada uma estrutura de madeira para segurar a marquise de um edifício, interditando toda a passagem. Cleuzenise Queiroz, 63, passa pelo local todos os dias para chegar ao trabalho, mas, receosa em se acidentar, prefere atravessar a rua para garantir sua segurança. “Faz tempo que essa calçada está assim. Se eu tropeçar, com a idade que tenho, já era”, pontuou a cozinheira.

Público mais afetado

O Setor de Autarquias Sul (SAUS) é uma das regiões com problemas de mobilidade para pedestres. Um deles é o estacionamento inadequado de veículos, resultado da insuficiência de vagas, que tem feito os trabalhadores da região colocarem os carros em espaços indevidos.

A bancária Luciana Klepa, 45, moradora de Águas Claras, conta que o estacionamento nesses espaços é o principal transtorno que atrapalha a passagem. Um dos exemplos mencionados é dos automóveis parados em cima das calçadas. “Tudo vira estacionamento. Durante a semana, o pessoal estaciona em qualquer lugar. Dificilmente tem fiscalização do Detran por aqui”, relata Klepa, explicando que até mesmo a passagem para pessoa com deficiência (PcD) fica prejudicada, uma vez que existem poucas vias, e as que têm, ficam obstruídas.

Os veículos não são os únicos a ocupar as calçadas. As raízes das árvores, que quebram passeios e criam relevos na superfície, estão por todos os lados. Outras partes já sofreram tanto desgaste que sobra somente a terra ao lado das diversas rachaduras e restos de pavimento. Segundo a supervisora de estoque Rosiane Cardoso, 40, a dificuldade afeta principalmente idosos, pessoas com dificuldades de locomoção ou com deficiências visuais. “Recentemente, uma idosa caiu por aqui, tropeçando nas partes quebradas da calçada” afirma.

Sobre as ocorrências, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que as equipes de policiamento e fiscalização de trânsito estão em patrulhamento 24 horas em diversos pontos do DF, inclusive, na área do SAUS. Segundo o órgão, ao verificar qualquer infração, como a de estacionamento irregular, os agentes aplicam as penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a penalidade é a multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Busca por melhorias

Questionada pela reportagem sobre o que tem sido feito para sanar o problema das calçadas, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) destacou, em nota, que possui vigente, desde 2022, contratos para a execução de serviços de manutenção de calçadas existentes e adequação de rotas acessíveis em todo o DF. “Os contratos são de serviços continuados com duração de até cinco anos e buscam adequar a acessibilidade com a manutenção de calçadas existentes e a implantação de novos trechos para circulação de pedestres”, informou.

Além disso, a Novacap frisou que é atribuição da Administração Regional a gestão sobre dispositivos de mobilidade do DF, que deve priorizar demandas. “A pasta atua somente na execução de projetos aprovados após a destinação de recursos disponibilizados pela própria administração e, até o momento, não recebeu nenhuma solicitação de serviços de manutenção de calçadas para os locais mencionados (302 Sul, 405 Norte e 505 Sul). Atualmente, estão em execução serviços nos quadras SQS 112-113 e SQN 116”, detalhou.

A Administração do Plano Piloto, por sua vez, esclarece que a região tem a maior extensão de calçadas do DF e que a manutenção, requalificação e implantação de calçamento são realizadas em parceria com órgãos do GDF.  Segundo a administração, equipes próprias da região administrativa executam trabalhos de zeladoria e paliativos em demandas emergenciais, dando prioridade a espaços com maior número de circulação de pessoas. “Já foi realizado um cronograma para a execução de melhorias e manutenção das calçadas, inclusive, os locais citados (302 Sul, 405 Norte e 505 Sul), que serão inseridos conforme disponibilidade de verba e material para execução”, respondeu.

2 jun

Taiwan: encanto escondido do Oriente

Localizada no sudeste asiático, a cerca de 160 km da costa da China, Taiwan é uma ilha com uma população de aproximadamente 23,5 milhões de pessoas, densamente povoada, especialmente nas áreas urbanas. Sua população é majoritariamente de etnia Han, com minorias indígenas que representam cerca de 2% da população. Taipei, a capital, é a cidade mais populosa, seguida por Kaohsiung e Taichung.

A ilha é montanhosa, com uma cordilheira central que divide a ilha de norte a sul. Sua costa leste é acidentada e menos habitada, enquanto sua costa oeste é onde se encontram as principais cidades e áreas industriais.

Taipei 101

Um dos edifícios mais altos do mundo, o Taipei 101 oferece vistas panorâmicas de tirar o fôlego da cidade. Não perca a oportunidade de subir ao observatório e explorar as lojas de luxo no shopping do prédio.

Chiang Kai-Shek Memorial Hall

Este impressionante monumento é dedicado ao líder militar e político Chiang Kai-Shek. Os jardins e a arquitetura são espetaculares, tornando-se um local perfeito para fotos e momentos de reflexão.

Taroko Gorge

Uma das maravilhas naturais de Taiwan, Taroko Gorge é um desfiladeiro de mármore que oferece trilhas de caminhada deslumbrantes e vistas impressionantes. Ideal para os amantes da natureza e da aventura.

Sustentabilidade em Taiwan

Taiwan tem se destacado por suas iniciativas sustentáveis, que promovem um turismo responsável e ecológico. A ilha investe em energia renovável, especialmente a solar e a eólica, e promove a conservação de seus ricos ecossistemas.

Parques Nacionais

Taiwan possui nove parques nacionais que protegem sua biodiversidade. O Parque Nacional de Kenting, por exemplo, é conhecido por suas praias e recifes de coral, enquanto o Parque Nacional de Yushan abriga a montanha mais alta do leste da Ásia.

Transporte Verde

A rede de transporte público de Taiwan é eficiente e ecológica. Taipei, em particular, possui um sistema de metrô moderno e extenso, além de um programa de compartilhamento de bicicletas, o YouBike, que incentiva uma mobilidade urbana sustentável.

Atividades ao Ar Livre

Taiwan oferece uma ampla gama de atividades ao ar livre para todos os gostos. Desde trilhas em montanhas até esportes aquáticos, há sempre algo emocionante para fazer.

Trilhas e Caminhadas

As montanhas de Taiwan são perfeitas para os amantes de trilhas. A trilha de Zhuilu Old Road, no Taroko Gorge, oferece vistas espetaculares, enquanto o Monte Hehuan é um ótimo lugar para ver o nascer do sol.

Esportes Aquáticos

As praias de Kenting são ideais para surfe, mergulho e snorkeling. A Ilha Verde (Green Island) é famosa por suas águas cristalinas e rica vida marinha, sendo um destino popular para mergulhadores.

Passeios de Bicicleta

Taiwan é um paraíso para ciclistas, com rotas cênicas que percorrem a ilha. A Ciclovia da Costa Leste oferece vistas deslumbrantes do oceano e das montanhas, enquanto a Ciclovia da Ilha de Formosa é perfeita para uma aventura de vários dias.

Culinária Taiwanesa

A culinária de Taiwan é uma fusão de sabores que reflete sua rica herança cultural. Desde mercados noturnos vibrantes até restaurantes sofisticados e estrelados, a gastronomia taiwanesa é uma experiência sensorial inesquecível.

Shilin Night Market

Se você quer experimentar a comida de rua local, o Shilin Night Market é o lugar certo. Prove o famoso stinky tofu, que tem uma textura crocante por fora e macia por dentro, e explore uma infinidade de barracas que vendem desde frutos do mar frescos até doces tradicionais.

Taiwan é um destino que oferece algo para todos os gostos. Desde suas maravilhas naturais e marcos históricos até suas vibrantes cenas gastronômica e cultural: cada momento passado nesta ilha é uma descoberta. Com um compromisso crescente com a sustentabilidade e uma infinidade de atividades ao ar livre, Taiwan é um exemplo de como tradição e modernidade podem coexistir harmoniosamente.

1 jun

“49% dos pacientes da saúde do DF vêm do Entorno”, diz Celina Leão

Em entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio Braziliense e a TV Brasília —, ontem (31/5), Celina falou sobre o cenário da saúde e avaliou que os problemas são pontuais, não são estruturantes, e que estão sendo tratados com atenção pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Ela destacou ainda que 49% dos atendimentos na rede pública de saúde do DF vêm do Entorno. Celina informou que, nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 48 bilhões na saúde pública do DF e foram contratados mais de 12 mil profissionais de saúde, além da construção de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A vice-governadora prometeu ainda a construção de mais 10 UPAs até o fim do mandato.

Celina Leão detalhou medidas de reforço de profissionais na área da educação. Segundo ela, dos 4 mil novos servidores da área que serão contratados, 3.200 serão professores, 680 gestores públicos, e o restante orientadores educacionais. Sobre a contratação de novos policiais civis e militares, ela anunciou que o GDF está finalizando o processo burocrático para a contratação de 800 policiais civis e 1.200 militares ainda este ano.

Como a senhora está vendo os problemas na saúde do DF?

A gente primeiro tem que pontuar tudo que foi feito na saúde pública do DF. A gente avançou. A gente tem um entendimento que o Distrito Federal tem um processo migratório muito grande. Hoje, 49% dos nossos atendimentos são frutos da região do Entorno. Nós investimos mais de R$ 48 bilhões em cinco anos na saúde pública do DF. Só de contratação foram mais de 12 mil. Construímos sete UPAs, assinamos agora a construção de mais 10 novas. Então há um crescimento da oferta do atendimento, mas mesmo assim há um crescimento migratório paralelo no DF. Nós ganhamos uma cidade de Aracaju nos últimos 10 anos. Isso não nos dá o direito de não nos preocuparmos com coisas graves que acontecem na saúde pública. Mesmo com o tanto de investimentos que temos feito, a gente se depara com as coisas que têm acontecido na saúde pública. Nós tomamos medidas enérgicas nos últimos dias. O assunto são as mortes das crianças. Todas elas (as mortes) têm uma responsabilidade objetiva porque todas passaram por um médico ou uma médica da Secretaria de Saúde. Foi tomado todo o procedimento administrativo interno e também está sendo apurado pela Polícia Civil. Mediante tudo isso, estamos fazendo o programa Humanizar, que já existia dentro do Iges e na Secretaria de Saúde. Estamos fazendo um reinvestimento na qualidade do atendimento do nosso profissional. Temos gente muito boa, profissionais de carreira. Estamos investindo em cursos de capacitação, ampliando e tomando providência dentro de cada situação que ocorreu.

As manutenções das ambulâncias estavam sendo feitas pela Secretaria de Planejamento. A partir do momento em que a Lucilene entendeu que isso precisava ser tocado internamente, foi passado para a Secretaria de Saúde. Conseguimos tirar do papel uma licitação que, há 10 anos, se falava sobre a contratação de ambulância para fazer o transporte entre hospitais. O Iges tem um contrato próprio com uma empresa que presta serviço e transporta paciente do Iges para a nossa rede pública. Essa empresa que presta serviço para o Iges foi notificada, porque houve uma má prestação de serviço, uma responsabilização objetiva, tomamos todas as providências, a secretaria notificou o Iges que notificou a empresa. Essa semana, saiu no Diário Oficial a licitação da SES para esse transporte de pacientes que vai permitir que o Samu faça a prestação de serviço só para pessoas que tiveram trauma. Mas, o transporte de paciente entre a rede da SES será feito pela empresa que ganhará a licitação.

O DF e o Brasil enfrentaram uma epidemia de dengue neste ano. O GDF implementou um reforço no sistema de saúde que foram as tendas de hidratação da dengue, que serão desativadas agora. Qual o balanço dessa medida?

As tendas atenderam 50 mil pessoas, com aprovação de 98% dos usuários. Foi um serviço complementar que precisamos por um tempo específico. Isso evitou um caos total na nossa saúde pública, porque essa dengue fez cair plaquetas dos infectados, trazendo a necessidade de internação e até de UTI. Eu não consigo calcular quantas vidas poupamos. Inclusive, muita gente que não conseguiu atendimento na rede privada foi atendida nas nossas tendas. Agora é preciso todo um trabalho nacional de prevenção, porque houve uma mutação no vírus, que já foi identificado como um vírus muito mais letal.

O que a senhora acha que aconteceu de 2022 para agora em relação à saúde?

Tivemos uma pandemia no meio do mandato passado e todo o esforço foi para salvar vidas naquele momento. Graças a Deus, saímos exitosos disso. O governador Ibaneis nunca negou a epidemia da covid. Foi o primeiro governador que fez o lockdown. Estamos tirando do papel três hospitais que estão sendo licitados agora, inclusive com ordens de serviço já lançadas. Todo um planejamento de saúde vem sendo construído pelo nosso governo desde o mandato passado, inclusive com a entrega de sete UPAs no ano passado, assinamos nesta semana a construção de 10 novas UPAs. Todos os meses, fazemos contratação de servidores. Vamos ter que mandar para a Câmara Distrital uma alteração na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para que a gente possa fazer a contratação de enfermeiros, técnicos e médicos, porque aquilo que a Câmara Distrital colocou no orçamento para que fossem contratados os servidores, 100% foram contratados. Agora, há por parte da oposição uma antecipação de uma campanha eleitoral. Já não se falam mais do governo Ibaneis, falam governo Ibaneis e Celina. Eles falam daquilo que eles não deram conta de fazer. Entregaram um governo para nós com a saúde sucateada. Só de cozinhas de hospitais que nós reformamos foram cinco. Falaram de sucateamento de coisas que eles não fizeram, de UPAs que não construíram, de servidores que não contrataram. E falam hoje sobre CPI de Saúde. Eles deveriam investir em saúde. Muitos dos deputados da oposição que assinaram a CPI investiram zero em saúde. Alguns deles têm 90% das emendas parlamentares investidas em cultura. Não tenho nada contra a cultura, apoio e defendo. Mas, falar em saúde onde temos acontecimentos pontuais… Não temos problema de saúde como tivemos na época do Agnello e do Rollemberg, corrupção na área da saúde. São atendimentos pontuais que houve falhas humanas que estão sendo apuradas. Nesse tipo de situação onde se faz um alarme que não é verdadeiro sobre os nossos servidores faz com que muitos profissionais não queiram vir para a rede pública. Estão fazendo um desserviço para a população. Primeiro que tinham que dar exemplo e investir na saúde. Segundo que, da maneira como atacam nossa rede, muito profissional fala que não vai ficar porque se ele atender alguém e a pessoa vir a falecer ou ter algum problema, porque isso está passível de acontecer com qualquer pessoa que dê entrada na rede pública, ele vai ser responsabilizado e passar por um processo na Polícia Civil. Então, é importante a gente deixar muito claro que há um processo eleitoral antecipado. Nós não temos problemas estruturantes generalizados, temos problemas pontuais que todos estão sendo analisados e, com toda a firmeza do Estado, fazemos toda a fiscalização e a punição daquilo que está acontecendo. Claro que nunca vamos dar conta 100% de uma demanda que cresce todos os dias. A saúde sempre terá demandas e a gente tem enfrentado todas elas com a cabeça erguida, com muito trabalho e muito investimento. Os números não mentem.

O GDF também tem ações importantes na área da educação. O que a senhora pode falar a respeito?

Essa semana é muito especial para nós. O governador Ibaneis autorizou a contratação de mais de 4 mil servidores para a educação do Distrito Federal, sendo 3.200 professores, 680 gestores públicos e também orientadores educacionais. É uma contratação importantíssima, talvez uma das maiores da história dos últimos tempos. A educação é uma área que temos muita prioridade, temos cuidado com muito carinho. Temos a segunda menor taxa de analfabetismo do Brasil, aderindo a todos os programas do governo federal. Acredito que a educação está em um caminho certo. Sabemos que o profissional da educação precisa de valorização e educação.

Esse chamado é uma resposta à alta demanda. Houve um número muito grande de matrículas?

Sempre há uma necessidade de ampliação de vagas, até por conta do processo migratório aqui no DF. A secretaria de Educação, às vezes, precisa ampliar 10 mil, 15 mil vagas. Até construindo as salas de aula de forma acoplada, com um método construtivo mais rápido, para tentar dar resposta na medida em que as pessoas solicitam as vagas. A secretaria de Educação tem trabalhado muito. Precisamos falar também sobre as creches que foram criadas e no cartão creche. Assumimos o governo com quase 30 mil pedidos de vagas de creche, conseguimos 15 mil vagas. Temos trabalhado com novas creches sendo construídas, outras sendo conveniadas. Lançamos o cartão creche para ampliar e ofertar vagas para as entidades que fazem credenciamento na Secretaria de Educação.

Além da educação, o GDF está investindo também em capacitação. As inscrições estão abertas para o Qualifica DF e o Renova DF. De que forma o GDF vai oferecer essas capacitações buscando diminuir os índices de desemprego?

Temos muito orgulho desse programa, porque ele dá oportunidade para que as pessoas consigam entrar no mercado de trabalho. Temos um dos menores índices de desemprego na história do DF, que foi registrado nesta semana. São mais de 50 mil pessoas capacitadas pelo Governo do Distrito Federal. Isso dá condição para que a pessoa saia buscando um emprego com a condição necessária. Há um processo de acompanhamento da secretaria de Trabalho desde encaminhar a pessoa à Agência do Trabalhador à buscar vagas de acordo com os cursos que as pessoas foram capacitadas. Temos o Renova DF, que dá uma bolsa para que a pessoa consiga se capacitar, e o Qualifica, que qualifica dando uma condição para que a pessoa assista os cursos. São programas vitoriosos e estão abertas novas vagas tanto no Renova quanto no Qualifica. Lembrando que temos dentro destes cursos percentuais para mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Estamos entrando na semana do Meio Ambiente. Uma das questões importantes no DF são as questões das águas pluviais. Como está a obra que o GDF está conduzindo dentro deste tema?

É uma obra caríssima, custa mais de R$ 300 milhões. É uma escavação grande, com túneis enormes, está quase tudo pronto. A obra está sendo acompanhada de perto pelo governador Ibaneis. Até o final do ano, o projeto está sendo inaugurado. Vai resolver um problema histórico que são as inundações na Asa Norte e que prevê qualquer tipo de situação do futuro, trabalhando com a prevenção. Temos muito orgulho do programa Drenar DF, é um programa de captação de águas.

Além do Drenar DF, há outras obras de infraestrutura acontecendo?

Nos criticam pelas obras, mas vai perguntar para o morador que consegue chegar de 20 a 30 minutos mais cedo em casa. A gente pede desculpas pelo transtorno, mas sabemos que logo melhora o local onde as pessoas moram e a infraestrutura de mobilidade. O DF não tem pensado só em obras de infraestrutura, mas também na mobilidade. Hoje, somos a segunda capital com maior ciclovia do país. A ideia é que a pessoa consiga mobilidade. A ciclovia não é só esporte e saúde, é também mobilidade. Além das grandes obras que inauguramos — Riacho Fundo II, Túnel Rei Pelé, Sobradinho, Itapoã, Paranoá — nesta semana, lançamos mais um grande viaduto no Setor Militar Urbano, que precisava do anel viário do Parque Burle Marx, que foi feito, entregamos nesta semana. O novo viaduto vai beneficiar todas as pessoas que saem da Epia, do Setor Militar e do Noroeste, para que tenham a fluidez necessária. Compramos também mais vagões para o Metrô. Uma obra puxa a outra. Terminamos o viaduto de Planaltina e a população pediu a terceira faixa. Já iniciamos a obra da terceira faixa. Serão 10 novos vagões para reforçar o Metrô.

A população está questionando a nomeação de 800 policiais civis. A senhora pode falar sobre isso?

Estive na câmara federal e conseguimos colocar no orçamento. Não tinha essa previsão orçamentária para a contratação de policiais militares e civis. Estamos terminando o processo burocrático para chamarmos os policiais civis, são 800 policiais civis e também os 1.200 militares. Será este ano.

31 maio

Análise: evitar o êxodo da população é um dos desafios no Rio Grande do Sul

Maio de 2024 tem hoje o seu epílogo. Um mês que entrou para a história do Brasil e, principalmente, do Rio Grande do Sul. Afinal, ruas permanecem alagadas há mais de 30 dias na capital gaúcha. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram cenas inacreditáveis em uma Porto Alegre urbanizada, bem diferente daquela atingida pela enchente de 1941. Temos visto jacarés nadando nas ruas e garças pegando peixes em uma das principais avenidas da cidade.

Pelo que indica a previsão do tempo, os próximos dias serão de muito sol, sem risco de chuvas fortes, o que é um alento para o povo gaúcho. Com isso, o recuo das águas do Guaíba vai permitir perceber o tamanho do prejuízo deixado pela maior enchente da história. Três estações de trens urbanos, por exemplo, estão destruídas e só vão abrir para o público novamente em 2025. O aeroporto Salgado Filho, o maior da Região Sul, ficará com as operações suspensas pelo menos até a segunda semana de agosto. Ruas esburacadas com o asfalto destruído pela força das águas são realidade na maioria dos bairros. É fato que a mobilidade urbana ficará comprometida por um bom tempo.

Assim, reconstrução será a palavra de ordem a partir de agora. E os entes públicos estarão diante de um grande desafio: evitar o êxodo em massa da população para outras regiões do país. Ao analisarmos os dados do IBGE, percebemos que o Rio Grande do Sul teve o menor crescimento populacional do país nas últimas duas décadas. Além disso, houve saldo migratório negativo de 700 mil pessoas. Com baixos percentuais de emigrantes, o estado vê muita gente saindo para tentar a vida em outras unidades da Federação. O resultado dessa conta é a menor taxa líquida migratória fora do Nordeste brasileiro.

A esse cenário se soma a tragédia climática. Cidades na região do Vale Taquari estão devastadas e milhares de famílias seguem desabrigadas. É preciso dar estímulos para que os moradores possam recomeçar a vida no local, em uma área segura nos municípios atingidos. Se reter e atrair mais pessoas já era um desafio-chave, dado o perfil demográfico do Rio Grande do Sul, a decisão de ir embora pode tornar ainda mais dolorosa a missão de reerguer o estado.

A união de esforços dos governos local e federal, da sociedade civil e do setor privado será fundamental para garantir um futuro promissor ao povo gaúcho. As inundações de 2024 lançaram o alerta sobre os perigos das mudanças climáticas e a necessidade urgente de adaptação. O Rio Grande do Sul, como outras regiões do Brasil e do mundo, precisa investir em medidas de mitigação e prevenção para reduzir os impactos cada vez mais frequentes e severos dos eventos climáticos extremos.

30 maio

Portugal e pedido de perdão a indígenas põem reparação pela escravidão na agenda política

Após o presidente de Portugal reconhecer a responsabilidade do país por crimes no período da escravidão e a Comissão de Anistia conceder um perdão inédito a povos indígenas no Brasil, o debate sobre reparação histórica voltou à agenda política.

A cobrança por medidas concretas ecoou no Congresso, no governo e entre especialistas —embora sem passos reais para viabilizá-las com políticas públicas.

Às vésperas das manifestações em memória da Revolução dos Cravos, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, falou em reparar e arcar com os custos pela escravidão. Não especificou, porém, como seria o processo nem apresentou um pedido formal de desculpas.

Três dias depois, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou qualquer intenção de avançar com um “processo ou programa de ações específicas” relacionados à reparação das ex-colônias. Mas afirmou que dará continuidade à atuação dos governos anteriores em matéria de cooperação com esses Estados.

A declaração do presidente português foi dada semanas depois de, no Brasil, a Comissão da Anistia conceder pedidos inéditos de perdão coletivo aos povos guarani-kaiowá e krenak, pela violência que sofreram do Estado durante a ditadura militar e em outros períodos (de 1946 a 1988).

Os dois casos provocaram reações de ministros do governo Lula (PT).

Em entrevista à Folha, Joenia Wapichana, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), afirmou que os povos indígenas precisam mais do que um pedido de perdão. “[São necessárias] medidas de reparação ambiental, territorial e social. Além de mostrar para a sociedade brasileira tudo que ainda não se conhece, porque não foram apenas 8.350 vítimas da ditadura militar, existe muito mais. Precisamos conhecer a verdade relacionada aos povos indígenas.”

Após a declaração do presidente português, a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, se pronunciou e pediu “ações concretas” sobre os danos da escravidão. Ela disse que estava “em contato com o governo português para dialogar sobre como pensar essas ações e [decidir] quais passos serão tomados”.

Em nota, o ministério afirmou que “os diálogos com o governo português serão conduzidos pelo centro de governo, com o apoio do MIR, e pelo Itamaraty”.

No Congresso, o deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, disse que protocolaria a criação de uma subcomissão especial para acompanhar as possíveis negociações de um acordo bilateral de reparação de Portugal com o Brasil.

“Nessa subcomissão também vai ter o levantamento de todos os crimes cometidos, o que a população perdeu, o que a nação perdeu. E daí [vamos] definir como é que faz essa compensação”, afirmou.

Ele disse ainda que a primeira ação após a criação do grupo especial será procurar a ONU (Organização das Nações Unidas) para pressionar pela criação de um tribunal para examinar a escravidão e o colonialismo, além de concretizar um fundo de reparação.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que integra a bancada negra no Congresso, diz haver um ponto fundamental, que é o Estado brasileiro reconhecer formalmente o que foi a escravidão no Brasil —e, a partir disso, pensar em políticas reparatórias.

Para a parlamentar, o mais importante seria avançar em duas frentes: políticas de reparação econômica e de memória.

A reparação econômica se daria por medidas de transferência de renda. Ela sugere acionar os bancos, como o Banco do Brasil e o BNDES, para pensar em financiamento de projetos que envolvam a mobilidade social da população negra.

Já a memória, segundo ela, produz verdade e justiça. “[É preciso] desde a substituição de estátuas que homenageiam escravocratas até a produção de espaços, como museus, que valorizem a história da África e denuncia o período da escravidão.”

A deputada disse ainda que esteve no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, em abril, em Genebra, representando a bancada negra, e o tema principal que permeou os debates foi o da reparação.

“Queremos fazer um grande seminário, inclusive na Câmara de Deputados, envolvendo o Senado, para discutir desenvolvimento econômico e reparação para população negra”, disse.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou ser difícil apontar que medidas Portugal deve tomar para o processo de reparação, pois seria importante conhecer melhor o contexto atual da política do país.

Do ponto de vista simbólico, ele avalia que foi importante a fala do presidente português para estimular outros países a refletir sobre o assunto.

“As reparações precisam existir por meio de políticas que combatam o racismo, que é a principal chaga deixada pela escravidão. Além disso, ter mais políticas para o aumento da população negra nos espaços de poder.”

Para Talíria, a mesma cobrança feita por Joenia para os povos indígenas vale para a população negra. “O perdão é importante porque é um reconhecimento do horror que foi a escravidão, mas não incide sobre as consequências concretas na vida da população negra.”

A historiadora Ynaê Lopes dos Santos diz que não vê como uma boa ideia um pedido de desculpas por parte de Portugal, porque significaria uma não culpa. Para ela, o que se precisa é de responsabilização.

Segundo a historiadora, junto com o reconhecimento público dos crimes cometidos é preciso discutir com os movimentos sociais uma agenda de políticas reparatórias.

“Os movimentos sociais estão fazendo política o tempo todo. Na grande parte das vezes contra-hegemônicos e que são fundamentais para a promoção de políticas reparatórias.”

Ynaê afirma ainda que ações de reparação podem ser um caminho para o combate ao racismo, mas é preciso definir melhor essas políticas.

“Há movimentos que estão pedindo indenização. Eu sou filha de um ativista do movimento negro que, na década de 90, iniciou esse movimento de política de reparação e havia uma conta feita de quanto o Estado deveria pagar para cada descendente no Brasil. Existe esse caminho, mas dificilmente será feito.”

Ela afirma que a política de reparação parte do pressuposto do reconhecimento da própria existência do racismo. E isso para o Brasil, sobretudo, já é um ganho significativo porque o racismo no país não é visto como um problema historicamente.

A historiadora afirma que transformações efetivas ocorrerão quando a questão racial for tomada na sua centralidade. Enquanto isso não acontecer, ocorrerão mudanças pontuais, e não como uma política reparatória exige.

29 maio

Compra de produtos ilegais salta com o comércio eletrônico no Brasil

O comércio on-line alcançou R$ 185,7 bilhões em receita em 2023, com base nos 395 milhões de pedidos feitos por 87,8 milhões de pessoas que recorreram a meios digitais para fazer suas compras. Essa cifra corresponde a 9,2% do total registrado pelo varejo, de acordo com Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

A expectativa é que, neste ano, o e-commerce tenha um salto de 10% no faturamento, para R$ 204,3 bilhões, alcançando R$ 277,8 bilhões em 2028.

Nem todos os produtos que circulam no ambiente digital, porém, são legalizados. No ano passado, 35% dos itens falsificados adquiridos por brasileiros foram comprados pela internet. Em 2019, esse percentual era de 10%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

O setor mais prejudicado, segundo a entidade, é o de cigarros, com perdas anuais de R$ 4 bilhões, decorrentes da comercialização de produtos irregulares.

Os dados foram apresentados na live “Os prejuízos do mercado ilícito na economia do país”, realizada no último dia 24, do projeto ‘Caminhos do Brasil’, iniciativa dos jornais O Globo e Valor Econômico e da Rádio CBN, com o patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações.

Isenção para até US$ 50

 

A isenção de cobrança de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 feitas por brasileiros em plataformas de e-commerce é alvo de crítica. A isenção de cobrança de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 por brasileiros em plataformas de e-commerce é alvo de crítica.

Ontem, a Câmara aprovou proposta de taxação de 20% para compras no exterior até US$ 50. O texto segue para o Senado.

Para Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), a isenção “abre as portas ao mercado ilegal”.

Hoje, pelo Remessa Conforme, compras do exterior feitas em plataformas participantes são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS, com alíquota de 17%, arrecadado pelos Estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide sobre remessas acima desse valor.

A entrada de produtos piratas está no radar da Receita Federal. No fim de abril, o Fisco anunciou que vai adotar medidas para impedir a importação de remessas que contenham produtos falsificados, em uma nova etapa do programa. A ideia é entender quais são os padrões técnicos exigidos pela indústria e aplicá-los às importações.

Para isso, a Receita mantém diálogo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que poderia vetar a retomada da taxação de remessas de até US$ 50. As atenções se voltaram para os debates em torno do projeto que propõe a implementação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incluiu o retorno da cobrança do imposto de importação sobre essas remessas. Mas ontem foi costurado um acordo entre o governo e os parlamentares para chegar à taxação dos importados dessa faixa em 20%.

Andrey Corrêa, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), disse que o governo investe na repressão à pirataria:

— A gente acredita em repressão, sobretudo no mercado eletrônico. Não só em plataformas de e-commerce, mas também em redes sociais, que hoje em dia se tornaram verdadeiros mercados. Depois, é preciso conscientizar a população. E identificar os cabeças dessas organizações.